O Fórum ONG/Aids de São Paulo, organização não governamental de luta contra a aids, fez uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contestando a campanha de combate à aids do Ministério da Saúde veiculada durante o carnaval.
A organização decidiu recorrer ao MPF porque um dos vídeos da campanha, em que aparecia um casal gay, não foi exibido em televisão aberta. Para o presidente do fórum, Rodrigo Pinheiro, a não exibição caracterizou censura do governo federal.
Antes do início da campanha, o Ministério da Saúde tirou de seu site na internet o vídeo, sendo alvo de críticas do movimento LGBT e de combate à doença. Na ocasião, o governo federal argumentou que houve um erro ao colocar o filme em sua página na internet, porque seria veiculado apenas em ambientes fechados e frequentados por jovens homossexuais de 15 a 24 anos de idade, público-alvo da campanha.
No documento encaminhado ao MPF, a organização cobra esclarecimentos sobre horários e os locais onde o filme foi veiculado e se houve fiscalização, além de alegar que boates e saunas gays não podem ser frequentadas por menores de idade, que integram a faixa etária da campanha.
"Como foi contratada a veiculação em 'locais fechados'? Para quais dias e para passar com qual frequência, em quais locais? Se uma parte da população a ser atingida é menor de idade, como poderiam estar nos locais tais como boates ou saunas? Os dados epidemiológicos podem ser veiculados em TV aberta para o grande público, mas beijos, abraços, rodar na areia são só para locais fechados? O que o público entende mais: epidemiologia e números ou beijos e abraços?”, indaga o documento.
O filme, defendido pelas entidades para exibição na TV, mostrava um casal gay trocando carícias em uma boate e quando decidia ter uma relação sexual, uma fadinha aparecia com o preservativo. Em rede nacional de TV, a campanha exibiu, durante o carnaval, vídeo com dois jovens – um homem e uma mulher – falando sobre a taxa de incidência da aids no país e o uso de preservativo.
Procurado, o Ministério da Saúde reiterou que não houve veto ou censura ao vídeo, pois foi criado para ser exibido em locais frequentados pelo público-alvo da campanha. A pasta elaborou uma ampla campanha com peças específicas para os diversos veículos de comunicação.
Caso aceite a denúncia do fórum, o MPF pode solicitar apenas informações ao governo federal, abrir uma investigação ou até ingressar com uma ação na Justiça.
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The NGO Forum / AIDS in Sao Paulo, non-governmental organization to combat AIDS, made a representation to the Federal Public Ministry (MPF) challenging the campaign against AIDS of the Ministry of Health conveyed during the carnival.
The organization decided to use the MPF because of the campaign videos, which appeared in a gay couple, was not aired on television. The president of the forum, Rodrigo Pinheiro, characterized not view the federal government censorship.
Before the campaign, the Ministry of Health took from his website the video, the target of criticism from the LGBT movement and combat disease. On occasion, the federal government argued that there was an error put the film on its website, because it would be aired only indoors and frequented by young gay men 15-24 years old audience of the campaign.
In the document sent to the MPF, the organization charged clarification on times and places where the film was aired and supervision, as well as nightclubs and saunas claim that gays can not be frequented by minors, which include the age of the campaign.
"As the broadcast was hired in 'enclosed'? To whom to spend days and how often, in what locations? If a part of the population to be reached is under age, as they could be in places such as clubs or saunas? Epidemiological data can be transmitted on broadcast to the general public but kisses, hugs, running in the sand are just for indoors? What the public understands more: epidemiology and numbers or hugs and kisses? "asks the document.
The film, which was advocated by the entities for display on TV, showed a gay couple exchanging caresses and when in a club decided to have a sexual relationship, a fairy appeared with the condom. On national TV, the campaign aired during the carnival, video of two young people - a man and a woman - talking about the incidence rate of AIDS in the country and condom use.
Wanted, the Ministry of Health reiterated that there was no ban or censor the video because it was created to be displayed in places frequented by the target audience of the campaign. The folder has developed a broad campaign to specific parts of the various media.
If you accept the withdrawal of the forum, the MPF can only request information to the federal government to open an investigation or even to join a lawsuit.
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