Texto prevê multa a quem 'promover a homossexualidade entre menores'.Para ativistas, regra pode discriminar ler, escrever ou falar sobre LGBTs. Uma lei anti-LGBT que entrou em vigor em São Petersburgo, na Rússia, tem provocado reações de grupos de defesas de direitos LGBTs preocupados de que a nova regra possa promover crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
De acordo com a rede americana ABC, a nova lei penaliza o que os proponentes chamam de “promoção de atividades homossexuais entre crianças”, o que os críticos veem como parte de uma forte perseguição a LGBTs na segunda maior cidade russa.
O texto, que entrou em vigor no domingo, proíbe “a propaganda da homossexualidade e pedofilia entre menores”. Para ativistas LGBTs, que a apelidaram a lei de 'mordaça gay', ela pode discriminar a leitura, escrita ou até mesmo o ato de falar sobre pessoas LGBTs. Quem violar a lei está sujeito a uma multas administrativas de até US$ 16.700 (mais de R$ 30 mil).
Na segunda, a Igreja Ortodoxa Russa (IOR) pediu na ampliação para todo o país da lei. "A obstinação das minorias sexuais e seus planos para manifestar-se de novo na frente de centros infantis demonstra como foi oportuna a aprovação da lei regional", disse Dmitry Pershin, chefe do comitê de juventude da IOR, citado pela agência oficial 'RIA Novosti'.
Pershin, que também é membro da comissão parlamentar para a família e os assuntos infantis, afirmou que "a lei deve receber um status federal o mais rápido possível, um trabalho que compete aos deputados" da Duma (Câmara Baixa do Parlamento).
“Essa lei pouco tem a ver com a proteção de menores”, disse Polina Savchenko, diretora da organização LGBT da cidade Coming Out, em um comunicado nesta terça (13), segundo a ABC.
Segundo ativistas, mesmo falar sobre a biografia de Pyotr Ilyich Tchaikovsky, o famoso compositor clássico nascido em São Petersburgo, e mencionar que ele era homossexual pode ser considerado ilegal após a lei.
“Nós estamos ofendidos e indignados com os legisladores dessa cidade e vamos continuar lutando pelos direitos dos cidadãos LGBT até que essa lei bárbara seja retirada”, disse Savchenko à ABC.
Protestos
Antes mesmo de ser aprovada, a regra já provocava protestos diante de embaixadas russas em várias cidades nas últimas semanas. A homossexualidade era considerada ilegal durante a União Soviética e só foi descriminalizada pelo presidente Boris Yeltsin em 1993, embora ainda seja um grande tabu no país até hoje.
Leis similares foram aprovadas nos últimos meses nas regiões de Astrajan, Kostroma e Ryazan. A última tentativa de realizar uma passeata do orgulho LGBT em maio de 2011 na capital russa terminou em confrontos violentos entre ativistas LGBTs e ultranacionalistas, além da detenção de dezenas de pessoas.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos ditou uma sentença que considera que a proibição de manifestações de orgulho LGBT em Moscou em 2006, 2007 e 2008 "contradiz a Convenção Europeia de Defesa dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais".
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Text provides for a fine to those who "promote homosexuality among minors."For activists, discriminate rule can read, write or speak about LGBT people. An anti-LGBT legislation which came into force in St. Petersburg, Russia, has provoked reactions of groups of LGBT rights defenders worried that the new rule may promote hate crimes against lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals.According to the American network ABC, the new law penalizes what proponents call "promoting homosexual activity among children," which critics see as part of a strong persecution of LGBT people in the second largest Russian city.
The text, which entered into force on Sunday, prohibits "propaganda of homosexuality and pedophilia among minors." For LGBT activists, who dubbed it the law of 'gag gay', it can discriminate the reading, writing or even the act of talking about LGBT people. Anyone who violates the law is subject to administrative fines of up to U.S. $ 16,700 (over $ 30,000).
On Monday, the Russian Orthodox Church (IOR) has called for the expansion of the law throughout the country. "The obstinacy of sexual minorities and their plans to show up again in front of children's centers demonstrates how timely was the approval of the regional law," said Dmitry Pershin, the head of the youth committee of the IOR, quoted by news agency "RIA Novosti '.
Pershin, who is also a member of the committee for family and children's issues, said that "the law should receive a federal status as soon as possible, a job that falls to the Members' Duma (Lower House of Parliament).
"This law has little to do with the protection of minors," said Polina Savchenko, head of the LGBT Coming Out of the city, in a statement on Tuesday (13), according to ABC.
According to activists, even talk about the biography of Pyotr Ilyich Tchaikovsky, the famous classical composer born in St. Petersburg, and mention that he was homosexual may be illegal after the law.
"We are offended and outraged by the legislators of this city and we will continue fighting for the rights of LGBT citizens until this barbaric law is withdrawn," Savchenko said on ABC.
ProtestsEven before it is approved, the rule already provoked protests in front of Russian embassies in several cities in recent weeks. Homosexuality was outlawed during the Soviet Union and was only decriminalized by President Boris Yeltsin in 1993, although it is still a big taboo in the country today.
Similar laws were passed in recent months in the regions of Astrajan, Kostroma and Ryazan. The last attempt at a LGBT pride march in May 2011 in Moscow ended in violent clashes between LGBT activists and ultranationalists, in addition to the arrests of dozens of people.
The European Court of Human Rights issued a judgment that considers the ban on LGBT pride events in Moscow in 2006, 2007 and 2008 "contradicts the European Convention on Human Rights and Fundamental Freedoms."
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