Duas mulheres lésbicas estão brigando na Justiça, em São Paulo, pela guarda do filho que tiveram juntas. O principal problema agora é definir quem é a verdadeira mãe, pois uma delas gerou a criança em seu útero a partir do óvulo da outra mulher.
Elas decidiram ter um filho depois de três anos juntas. “Eu entraria com o óvulo, com o material genético, e ela geraria essa criança. E seria o nosso filho, o filho de ambas”, afirmou uma das mulheres, que preferiu não se identificar.
O casal entraria com um pedido de registro de dupla maternidade. No entanto, o pedido não foi feito porque elas temiam que a criança pudesse ser discriminada. Ao nascer, o bebê foi registrado com o nome da ex-companheira, que deu à luz, e com pai desconhecido.
O casal se separou três anos depois do nascimento da criança. “Passei a ter dificuldade para vê-lo. Não me deixava chegar até o apartamento. Ela não atendia ao telefone. Eu ia até o prédio onde eles moravam, tocava a campainha e ela não abria a porta”, diz a mulher.
Agora, a mulher afirmou que pretende pedir a reversão da guarda. Procurada pela reportagem, a ex-companheira não quis dar entrevista.
“Ela olha para mim e fala ‘Você não é nada dele'", afirmou a mulher. "Eu quero ser mãe. Eu já sou mãe nos cuidados. Agora, eu quero ser mãe legal, legítima. Eu quero exercer esse direito legalmente, porque ele tem orgulho de mim, e eu quero meu filho junto comigo.”
Falta de lei
Não existe lei que aborde a situação das mulheres em relação à criança gerada dessa forma, segundo a advogada Patrícia Panisa. “Não, não existe nada especificamente. Sobre quem é a mãe, se é a doadora de um óvulo ou se é mãe de aluguel, a lei de registros públicos nada diz. Falta regulamentação específica”, afirma.
Cada vez mais essas novas famílias estão se formando, e a discussão sobre quem é a mãe, se é a dona do óvulo ou a dona da barriga, já está até na novela. Na trama de “Fina Estampa”, a médica Danielle Fraser usa um óvulo doado por Beatriz para gerar o filho de Ester.
O assunto divide a opinião dos telespectadores e até das próprias atrizes. “Eu acho que a Vitória tem que ficar com a Bia. Eu acho não, eu tenho certeza. O fato de você ser mãe biológica, os códigos genéticos são seus”, declara Monique Alfradique, que interpreta Beatriz.
“Dou toda a razão para ela, mas também dou toda a razão para a Ester, que não tem nada a ver com isso. Ela pagou aquele tratamento, ela quis aquele filho, e aquilo é dela”, defende Julia Lemmertz.
Nesse caso, o destino da criança está nas mãos do autor da novela, Aguinaldo Silva. “Eu queria discutir exatamente essa coisa de como a família vai se transformando às custas do progresso da ciência”, diz o autor.
Orientação
A orientação para casais que vivem situações parecidas é não esperar um rompimento para entrar com o pedido de dupla maternidade. Foi o que fez o casal de mulheres Munira Kalil e Adriana Tito com seus filhos gêmeos.
Elas contam que a Justiça negou cinco vezes o pedido para a dupla maternidade, alegando que não havia necessidade. “No dia 3 de janeiro de 2011, a gente recebe a ligação: ‘o juiz julgou, ganhamos’. Era advogada chorando, a gente chorando, todo mundo chorando. Parece que as pessoas estão mais sensíveis a essa relação a essas famílias diferentes”, afirmou Munira.
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Two lesbians are fighting in court, in Sao Paulo, the custody of the child they had together. The main problem now is to define who the real mother, because one of them led to the child in her womb from the egg of another woman.
They decided to have a son after three years together. "I would go with the egg with the genetic material, and it would generate this child. And it would be our son, the son of both, "said one woman, who declined to be identified.
The couple come in with an application for registration of dual motherhood. However, the request was not made because they feared that the child could be discriminated. At birth, the baby was registered with the name of the former partner, who gave birth, and an unknown father.
The couple separated three years after the birth of the child. "I have trouble seeing it. Do not let me get to the apartment. She did not answer the phone. I went to the building where they lived, rang the doorbell and she opened the door, "says the woman.
Now, the woman said he planned to ask for reversal of custody. Contacted by this reporter, the former partner did not want to be interviewed.
"She looks at me and says 'You're nothing of it,'" said the woman. "I want to be a mother. I am already a parent care. Now, I want to be a legal parent, self. I want to exercise that right legally, because he is proud of me, and I want my son with me. "
Lack of lawThere is no law that addresses the situation of women in relation to the child thus generated, according to attorney Patricia Panisa. "No, there is nothing specifically. About who is the mother, whether it is an egg donor or surrogate mother is, the public records law says nothing. Lack specific regulations, "he says.
Increasingly these new families are formed, and the discussion about who is the mother, if the egg is the owner or the owner of the belly, is already up in the novel. In the plot of "Thin Plate", the medical Danielle Fraser uses an egg donated by Beatriz to generate the son of Esther.
The issue divided the opinions of viewers and even the actresses themselves. "I think Victoria has to stay with Alice. I think not, I'm sure. The fact that you are the biological mother, the genetic codes are yours, "says Monique Alfradique, who plays Beatrice.
"I give any reason for it, but I also every reason to Esther, who has nothing to do with it. She paid for that treatment, she wanted that child, and that's it, "Julia Lemmertz advocates.
In this case, the child's destiny is in the hands of the author of the novel, Aguinaldo Silva. "I wanted to discuss exactly how this thing is changing the family at the expense of scientific progress," says the author.
OrientationThe guidance for couples who live in similar situations is not expected to get a break with the application of dual motherhood. He did a couple of women Munira Khalil Tito and Adriana with her twins.
They say that the court denied the request to five times the double motherhood, arguing that there was no need. "On January 3, 2011, we get the connection, 'the judge ruled, we won.' Lawyer was crying, people crying, everybody crying. It seems that people are more sensitive to the relationship to these different families, "said Munira.
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