Segundo estudo na ONU, em pelo menos cinco países é possível aplicar a pena de morte àqueles que forem declarados culpados de delitos de conduta homossexual.Genebra, 7 mar (EFE).- Ao menos 76 países contam com uma legislação que criminaliza a homossexualidade, segundo denunciou nesta quarta-feira a alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.
Pillay apresentou nesta quarta-feira um estudo sobre leis e práticas contrárias ao coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, segundo o qual ao menos 76 países têm leis que criminalizam explicitamente as relações homoafetivas ou apresentam 'vagas proibições que são aplicadas de forma discriminatória' contra estas pessoas.
Desde 2000, as leis que criminalizam atos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Fiji, Índia, Ilhas Marshall, Nepal, Nicarágua, Panamá e Estados Unidos, assim como em territórios dependentes da Nova Zelândia e Reino Unido.
Apesar disso, atualmente em pelo menos cinco países é possível aplicar a pena de morte àqueles que forem declarados culpados de delitos de conduta homossexual.
A Comissão dos Direitos Humanos confirmou que o uso da pena de morte na punição de crimes não violentos, incluindo as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo, 'constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos'.
O relatório apresentado nesta quarta-feira pela alta comissária, elaborado a partir de duas décadas do estudo de documentos reunidos pelos organismos de direitos humanos da ONU, conclui que existe um claro padrão de violência e discriminação contra LGBTs.
Em seu discurso no Conselho de Direitos Humanos, Pillay afirmou que a violência contra este coletivo ocorre em todas as regiões e acrescentou que os incidentes mais comuns são os assassinatos seletivos, os ataques violentos, os atos de tortura e o estupro.
Na terça-feira, o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) do Chile anunciou que um jovem gay chileno está em coma após ter sido agredido no fim de semana passado por um grupo de neonazistas, que também deixaram várias marcas em seu corpo e arrancaram uma parte de sua orelha.
Diante desse tipo de situação, Pillay pediu aos governos que melhorem suas respostas para combater a homofobia e reivindicou uma mudança nas legislações que discriminam 'e tratam cidadãos como criminosos' baseando-se em sua orientação sexual ou sua identidade de gênero.
A presidente do Conselho de Direitos Humanos, Laura Dupuy Lasserre, lembrou que a criminalização de LGBTs 'é uma violação das leis internacionais' e fez um apelo aos países-membros do órgão para que combatam estes atos.
'Precisamos de relatórios periódicos que verifiquem que os casos deste tipo de violações estão sendo tratados, e para que isso ocorra conto com este Conselho e com todas as pessoas conscientes', concluiu. EFE.
--------------------------------------------------------------------------------
According to a study at the UN, at least five countries is possible to apply the death penalty to those who are guilty of misconduct homossexual.Genebra, March 7 (EFE). - At least 76 countries have legislation that criminalizes homosexuality, second denounced on Wednesday the High Commissioner for Human Rights United Nations, Navi Pillay.
Pillay on Wednesday presented a study of laws and practices contrary to the collective of lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals, according to which at least 76 countries have laws that explicitly criminalize relations homoafetivas or have 'vague prohibitions are applied discriminate 'against these people.
Since 2000, laws that criminalize homosexual acts were repealed in Armenia, Azerbaijan, Bosnia and Herzegovina, Cape Verde, Georgia, Fiji, India, Marshall Islands, Nepal, Nicaragua, Panama and the United States, as well as dependent territories of New Zealand and United Kingdom.
Nevertheless, currently at least five countries is possible to apply the death penalty to those who are convicted of crimes of homosexual conduct.
The Human Rights Commission confirmed that the use of the death penalty in punishing non-violent crimes, including sexual relations between adults of the same sex, 'constitutes a violation of international law on human rights'.
The report presented on Wednesday by the High Commissioner, drawn from two decades of study of documents gathered by human rights bodies of the UN, concludes that there is a clear pattern of violence and discrimination against LGBT people.
In his speech at the Human Rights Council, Pillay said that against this collective violence occurs in all regions and added that the most common incidents are the targeted killings, violent attacks, acts of torture and rape.
On Tuesday, the Movement for Homosexual Integration and Liberation (Movilh) of Chile announced that Chile is a young gay man in a coma after being beaten in last weekend by a group of neo-Nazis, who also left several marks on his body and tore a piece of his ear.
Given this type of situation, Pillay urged governments to improve their responses to combat homophobia and demanded a change in laws that discriminate 'and treat people like criminals' based on their sexual orientation or gender identity.
The president of the Human Rights Council, Laura Dupuy Lasserre, noted that the criminalization of LGBT 'is a violation of international law "and called on member states of the body to fight these acts.
'We need regular reports to verify that cases of such violations are being treated, and to tell that to happen with this Council and all conscious people, "he concluded. EFE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário