A presidenta da República afastada, Dilma Rousseff, usou suas contas no Twitter e no Facebook para defender a Parada do Orgulho LGBT, que ocorreu neste domingo em São Paulo.
Ela classificou o evento como uma das maiores manifestações do mundo pelo respeito à diversidade e aproveitou para "cutucar" um membro do governo do presidente em exercício, Michel Temer. "Há 20 anos, manifestantes ocupam a Av. Paulista e mostram que é possível reivindicar avanços de forma pacífica e democrática", disse.
Dilma aproveitou as postagens para lembrar um decreto assinado por ela em abril deste ano, autorizando que servidores do funcionalismo público federal usem o nome social nos crachás de trabalho.
A medida é voltada especialmente para travestis e transexuais dos quadros civil e militar que preferem ser chamados pelo nome do gênero que se identificam.
"Vale destacar que o #SUS foi pioneiro em reconhecer o nome social, garantindo dignidade e inclusão a todos e todas", disse Dilma nas mensagens de hoje no Twitter e no Facebook. "É uma forma de tirar essas pessoas do processo de exclusão da educação, do trabalho, da vida social, enfim, das políticas públicas."
Na sequência, ela menciona que "um dos ministros do governo provisório pretende derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo".
A frase se refere ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que antes de assumir a pasta ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PTB-RS. Seu nome consta como sendo um dos autores do PDC 395/2016 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo).
De acordo com informações da Câmara, a emenda do PDC 395/2016 susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional".
No dia 24 de maio, o projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e está sujeito à apreciação do Plenário.
Nas redes, Dilma afirmou que "é preciso estar atento e seguir na luta pela democracia, pelas conquistas sociais e pelos direitos das minorais". Ela encerra dizendo que a batalha "contra todas as formas de intolerância e preconceito" deve se estender para além da Parada do Orgulho LGBT. "Essa é uma tarefa constante e de todos", escreveu.
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The president of the Republic away, Dilma Rousseff, used their accounts on Twitter and Facebook to defend LGBT Pride Parade, which took place on Sunday in Sao Paulo.
She described the event as one of the manifestations of the world by respect for diversity and took the opportunity to "poke" a president of government member, Michel Temer. "For 20 years, demonstrators occupy the Av. Paulista and show that it is possible to claim advances in a peaceful and democratic way," he said.
Dilma took the posts to remember a decree signed by her in April this year by allowing the federal civil service servers use the name in social work badges.
The measure is aimed especially for transvestites and transsexuals of civil and military cadres who prefer to be called by the name of the genre that are identified.
"It is worth noting that the #SUS pioneered in recognizing the social name, ensuring dignity and inclusion for all and all," said Rousseff in today's messages on Twitter and Facebook. "It's a way to get these people out of the exclusion process of education, work, social life, in short, of public policy."
Further, it mentions that "one of the provisional government ministers to overthrow the decree and signed Project of Acts restraining the executive branch."
The phrase refers to the Minister of Labour, Ronaldo Nogueira, who before taking the folder occupied a seat in the House of Representatives by PTB-RS. His name appears as one of the authors of the PDC 395/2016 (restraining Legislative Decree Project Normative Acts of the executive branch).
According to information of the House, the amendment of the PDC 395/2016 suspends Decree No. 8727 of April 28, 2016, which "offers on the use of social and name recognition of the gender identity of people transvestites and transsexuals within direct federal public administration, autonomous agencies and foundations. "
On 24 May, the project was presented by the Chair of the House to the Committee on Constitution and Justice and Citizenship, and is subject to consideration of the plenary.
In networks, Rousseff said that "we must be alert and follow the struggle for democracy, the social gains and the rights of minorities." She closes by saying that the battle "against all forms of intolerance and prejudice" must extend beyond the LGBT Pride Parade. "This is a constant and everyone's job," he wrote.
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