As Nações Unidas estão estudando a criação de um escritório para defesa dos direitos LGBT (Noticias) - The United Nations is studying the creation of an office for the protection of LGBT rights (News)

Espera-se que um grupo de cinco países sul-americanos proponham a criação de um novo posto nas Nações Unidas, dedicado à investigação de violações de direitos humanos de pessoas LGBT.

Essa função — de relator especial ou investigador — responderia ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja próxima sessão de trabalhos se dará em Genebra, na próxima semana.

“Vamos apresentar uma resolução, mas ainda é um projeto em andamento”, disse o diplomata de um dos países que está apoiando a iniciativa, que pediu para não ser identificado já que a proposta ainda não havia se tornado pública.

Caso tal resolução seja adotada, isso seria um passo significativo para a ratificação de que a garantia dos direitos LGBT é uma questão de constante preocupação para as instituições internacionais de direitos humanos. O Conselho de Direitos Humanos adotou sua primeira resolução sobre “direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero” em 2011, impelido pela África do Sul, mas os defensores dos direitos LGBT levaram vários anos para pressionarem por maiores avanços no campo.

Isso ocorreu, em parte, porque os direitos LGBT estiveram no centro de um grande debate internacional em 2014, graças às discussões sobre as leis anti-LGBT aprovadas pela Rússia antes das Olimpíadas de Inverno daquele ano e à reação dos países doadores às abrangentes leis anti-LGBT adotadas por Nigéria e Uganda. A África do Sul, cuja liderança havia sido crucial na repreensão das alegações de que os direitos LGBTI eram uma forma de “imperialismo cultural”, perdeu o entusiasmo e não pressionou mais a ONU sobre o tema.

Uma resolução adicional apresentada naquele ano, apoiada por Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai, solicitava ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos a elaboração de um estudo sobre os direitos LGBT no mundo. Os defensores da resolução estavam preparando-se para um embate contra países liderados pela Rússia e membros da Organização para a Cooperação Islâmica por causa do estudo, especialmente pelo fato de uma resolução dedicada à “proteção da família” ter sido aprovada alguns meses antes com um texto alinhado aos conservadores. Mas a elaboração do estudo acabou aprovada com uma boa margem de votos (29 a favor e 19 contra).

(O relatório, divulgado em junho de 2015, tornou-se um marco com termos como parceria e direito de pessoas intersexuais).

Os apoiadores da resolução de 2014, junto com a Argentina, formaram o grupo conhecido como ALC5 e estão trabalhando em uma resolução para criar um posto relativo aos direitos LGBT.

Diplomatas familiarizados com a proposta dizem ser possível que a posição tenha a nomenclatura de “especialista independente” em vez de “relator especial”, dependendo do resultado das negociações. Alguns dos atuais relatores especiais começaram trabalhando como especialistas independentes e o escritório teria atribuições similares, as de relatar sobre direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero em países ao redor do mundo, independentemente de como seja chamado.

“Não há nenhuma diferença significativa entre os dois termos — é algo puramente semântico”, disse um diplomata dos EUA, que falou sobre a vindoura resolução sob a condição de não ser identificado porque não tinha permissão para falar com a imprensa. De qualquer modo, falou o diplomata, seria um grande passo para que a questão dos direitos LGBT se tornasse uma preocupação permanente dentro das Nações Unidas.

“Teríamos um indivíduo nomeado pela ONU trabalhando em questões LGBT… e o próprio ato, de colocar alguém nesse tipo de função, seria muito importante para a institucionalização do tópico”, afirmou o diplomata norte-americano.

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It is expected that five South American countries propose the creation of a new office, related to the right of LGBT people during the meeting of the Human Rights Council next week.

It is expected that a group of five South American countries propose the creation of a new post at the United Nations, dedicated to the investigation of human rights violations of LGBT people.

This function - a special rapporteur or investigator - respond to the United Nations Human Rights Council, whose next work session will take place in Geneva next week.

"We will present a resolution, but it is still an ongoing project," said a diplomat from one of the countries that are supporting the initiative, who asked not to be identified because the proposal had not yet been made public.

If this resolution is adopted, it would be a significant step towards the ratification of the guarantee of LGBT rights is a matter of constant concern to the international human rights institutions. The Human Rights Council adopted its first resolution on "Human rights, sexual orientation and gender identity" in 2011, driven by South Africa, but the LGBT rights defenders took several years to push for further advances in the field.

This was partly because LGBT rights were at the center of a major international debate in 2014, thanks to discussions on anti-LGBT laws approved by Russia before the Winter Olympics that year and the response from donor countries to comprehensive anti laws -LGBT adopted by Nigeria and Uganda. South Africa, whose leadership was crucial in reproof of allegations that LGBTI rights were a form of "cultural imperialism," has lost the enthusiasm and no longer pressed the UN on the subject.

An additional resolution presented that year, supported by Brazil, Chile, Colombia and Uruguay, requested the United Nations High Commissioner for Human Rights to prepare a study on LGBT rights in the world. Supporters of the resolution were preparing for a clash against countries led by Russia and members of the Organisation of Islamic Cooperation because of the study, especially because a resolution dedicated to "family protection" was approved a few months before with a text aligned to conservative. But the preparation of the study just approved with a good margin of votes (29 in favor and 19 against).

(The report, released in June 2015, became a landmark with terms like partnership and rights of intersex people).

Supporters of the resolution 2014, along with Argentina, formed the group known as ALC5 and are working on a resolution to create a post relating to LGBT rights.

Diplomats familiar with the proposal say it is possible that the position has the nomenclature of "independent expert" rather than "special rapporteur", depending on the outcome of the negotiations. Some of the current Special Rapporteurs began working as independent experts and the office would have similar assignments, reporting on human rights based on sexual orientation and gender identity in countries around the world, regardless of how it is called.

"There is no significant difference between the two terms - is purely semantic," said a US diplomat, who spoke about the upcoming resolution on condition of anonymity because he was not allowed to speak to the media. In any case, he said the diplomat, would be a great step for the issue of LGBT rights became an ongoing concern within the United Nations.

"We would have an individual appointed by the UN working on LGBT issues ... and the very act of putting someone in that kind of role, it would be very important for the institutionalization of the topic," said the US diplomat.