Quando um professor de escola pública faz comentário desrespeitoso na sala de aula, é inegável a lesão moral ao aluno ofendido e a constatação de que o Estado responde pelo ato, por ser responsável pela integridade física e psíquica das crianças no local de ensino. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a Fazenda estadual indenize um menino em R$ 20 mil, comparado a um personagem gay.
Sob o pretexto de coibir conversas na sala de aula do 6º ano do ensino fundamental, a professora disse que um dos estudantes parecia com Félix, vilão homossexual da novela Amor à Vida, exibida entre 2013 e 2014. Tal comentário provocou imediata reação por parte dos outros alunos, que replicaram a brincadeira nos dias subsequentes, resultando na recusa do menino em voltar às aulas e na sua transferência para outra escola.
Menino foi comparado a Félix, personagem de Mateus Solano na novela Amor à Vida.
O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido de indenização, por considerar que a atribuição de homossexualidade não poderia ser tratada como característica negativa a ponto de gerar dano moral.
Já o desembargador Magalhães Coelho, relator do recurso, disse que o entendimento “soa bem no plano da discursividade abstrata”, mas, “no plano das relações humanas e sociais concretas, essa referência é usada como forma de agressão, de preconceito, de violência simbólica que deixa marcas profundas em suas vítimas”.
“Não se cuida, aqui, à evidência de condenar a professora que, inclusive, à vista da repercussão dos fatos, teve a grandeza de se desculpar com o autor, mas de censurar o seu ato em dissonância com as responsabilidades do seu cargo”, afirmou. Coelho afirmou que o Estado, por meio de seus agentes públicos – principalmente educadores – deve promover o respeito e a tolerância. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP.
Processo 3008521-34.2013.8.26.0451
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When a public school teacher is disrespectful comment in the classroom, it is undeniable moral injury to the offended student and the realization that the state is responsible for the act to be responsible for the physical and psychological integrity of children in the education setting. Thus understood the 7th Public Law Chamber of the São Paulo Court of Justice to determine the state Farm indemnifies a boy at $ 20,000, compared to a gay character.
Under the pretext of curbing conversations in the classroom of the 6th year of elementary school, the teacher said that one of the students seemed to Felix, homosexual villain Love novel to life, shown between 2013 and 2014. This comment provoked immediate reaction from the other students, who replicated the joke in subsequent days, resulting in the boy's refusal to return to school and transfer to another school.
Boy was compared to Felix character Mateus Solano in the novel Love of Life.
reproduction
The lower court rejected the request for compensation on the grounds that the allocation of homosexuality could not be treated as a negative feature as to cause moral damage.
But the judge Magalhaes Coelho, rapporteur of the appeal, said the understanding "sounds good in terms of abstract discourse" but "in terms of concrete human and social relations, this reference is used as a form of aggression, prejudice, violence symbolic that leaves deep marks on their victims. "
"Do not care, here, the evidence to convict the teacher who, even in view of the impact of the facts, had the greatness to apologize to the author, but to censor his act at odds with the responsibilities of his office" he said. Coelho said that the state, through its public officials - mostly teachers - must promote respect and tolerance. With information from the TJ-SP Social Communication Department.
process 3008521-34.2013.8.26.0451
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