O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.
"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.
O projeto aprovado na Câmara transforma em crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" contra LGBT. Já o texto acordado com os evangélicos, que deverá ser reapresentado no Senado, porém, diz apenas que será crime "induzir a violência contra homossexuais". Segundo Marta, a mudança foi aprovada pelos movimentos LGBT, apesar de o novo texto ser menos abrangente. "Nós conseguimos um meio termo." -As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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The draft law criminalizing homophobia (PLC 122/06), should be discarded so that a new proposal to be presented - the evangelical bench, according to Senator Marta Suplicy (PT). The procedure thus back to square one - the project would have to transact for and return all fees to be voted in the House of Representatives, where it had been approved in 2006. The reason, she says, is the "demonization" of the project number.
"The number 122 has been demonized by religious for over ten years. The name was very complicated," said Senator. She said it is negotiating with the evangelical house - just the most vocal critics of the proposal - and there have been a consensus on content. The new text should reduce the current tone, so you can be approved.
The bill passed the House makes it a crime to "practice, induce or incite discrimination or prejudice" against LGBT people. Since the text agreed with evangelicals, which should be reintroduced in the Senate, however, says only that crime will "induce violence against homosexuals." According to Marta, the change was approved by the LGBT movement, although the new text is less comprehensive. "We got a middle ground." -Information is from the newspaper O Estado de S. Paul.
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