Em tempos em que muito se discute o combate ao bullying no ambiente escolar, não se concebe que o Estado, a quem incumbe promover a o respeito à diversidade em seus diversos matizes, incluindo a orientação sexual, permita e, mais que isso, incentive uma palestra de conteúdo homofóbico que venha a acirrar a discriminação existente na sociedade.
O fundamento é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o governo paulista a pagar indenização, por danos morais, a um estudante homossexual da rede pública. Motivo: palestra na qual um médico urologista tinha como tarefa orientar os alunos sobre homossexualidade. O valor da indenização foi arbitrado no correspondente a cem salários mínimos (cerca de R$ 50 mil).
Ao falar para estudantes da Escola Estadual Professora Maria Augusta Corrêa, o médico carregou no preconceito. Segundo testemunhas, associou violência e uso de drogas a homossexualidade. A afirmação provocou a ira de um grupo de alunos que chegou a fazer um abaixo-assinado reclamando providências à direção da escola.
Em depoimento, uma professora reconheceu que o palestrante foi infeliz em algumas de suas declarações. Segundo ela, o médico disse que o mundo está sob o domínio da maldição e citou como exemplos a violência, o uso de drogas e a separação de casais. E, segundo a professora, disse ainda que o homem foi criado para se relacionar com uma mulher e vice-versa e quando isso não acontece também haveria um mal.
“De fato, ainda que o palestrante não tenha afirmado diretamente que homossexuais são criminosos, é nítido que, ao associar violência e uso de entorpecentes – duas condutas penalmente relevantes – ao homossexualismo, buscou desqualificar tal opção sexual, causando evidente constrangimento ao apelante e a outros alunos homossexuais que eventualmente estivessem assistindo à palestra”, entendeu o relator, Mauro Fukumoto.
Para o desembargador, apesar do palestrante não ser professor da rede pública, o Estado está na obrigação de responder pelo que foi dito na palestra, uma vez que se tratava de iniciativa da direção da escola. O relator ainda destacou que o mesmo médico fez palestras semelhantes em outras escolas da rede pública e a sua forma de pensar era certamente de conhecimento da Administração.
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At a time when much is said about the fight against bullying in schools, it is inconceivable that the State, which is responsible for promoting respect for diversity in its various hues, including sexual orientation, permits, and, more importantly, encourage a lecture content that might incite homophobic discrimination existing in society.
The rationale is the Court of St. Paul, which condemned the State government to pay compensation for moral damages, a homosexual student in public schools. Reason: talk in which a urologist was tasked to advise students about homosexuality. The amount of compensation was equivalent to one hundred refereed in minimum wages (about $ 50 000).
Speaking to students at Public School Teacher Maria Augusta Corrêa, the doctor pressed the prejudice. Witnesses said linked violence and drug use to homosexuality. The statement has angered a group of students who came to make a petition calling for action to the school.
In testimony, one teacher acknowledged that the speaker was unhappy at some of his statements. She said the doctor said that the world is under the control of the curse, and cited as examples of violence, drug use and separation of couples. And, according to the professor, also said that man was created to relate to a woman and vice versa and when that happens there would be an evil.
"In fact, even if the speaker did not state directly that homosexuals are criminals, it is clear that by combining the use of drugs and violence - two legally relevant behaviors - homosexuality, sought to disqualify such a sexual preference, causing obvious embarrassment to the appellant and other gay and lesbian students who were attending the lecture may be, "understood the rapporteur, Mauro Fukumoto.
To the judge, although the speaker is not public school teacher, the State is under obligation to answer for what was said at the lecture, since it was initiated by the school board. The Rapporteur also noted that the same doctor gave lectures in other similar public schools and their way of thinking was certainly aware of Directors.
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