Considerado histórico por entidades, ele foi aprovado por 23 votos a 19.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira (17) uma resolução destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual.
Em uma votação apertada e que se seguiu a um intenso debate, a resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções. O Brasil votou favoravelmente.
O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de "histórico" por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução.
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
Bandeira do movimento gay em praça de Zagreb, capital da Croácia, nesta quarta-feira (15) O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.
Ao apresentar o texto, o representante da África do Sul, Jerry Matthews Matjila, declarou que "ninguém deve ser submetido a discriminação ou violência por causa da orientação sexual".
A resolução, segundo ele, "não busca impor certos valores aos países, e sim iniciar o diálogo" sobre o tema.
Mas os países da Organização da Conferência Islâmica (OIC), com o Paquistão à frente, se declararam "seriamente preocupados com a tentativa de introduzir na ONU noções que não têm base legal alguma na legislação internacional dos direitos humanos".
"Perturba-nos ainda mais esta tentativa de focar sobre alguns indivíduos com base em suas atitudes ou seus interesses sexuais", afirmou o representante paquistanês.
O delegado da Nigéria, Ositadinma Anaedu, atacou a África do Sul, acusando o país de ter quebrado a tradição do grupo africano de encontrar um consenso antes de votar sobre uma resolução.
"Aflige-me porque a África do Sul é o pilar da África", disse, antes de afirmar que "mais de 90% dos sul-africanos não são favoráveis à resolução".
"É interessante que os países ocidentais estejam associados com vocês hoje", ironizou.
Estados Unidos, França, Brasil, México e Argentina apoiaram a resolução, assim como ONGs de defesa dos direitos humanos.
"É um avanço. É a primeira vez na ONU que se aprova um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e deste alcance", afirmou o embaixador francês Jean-Baptiste Mattei.
"É um debate muito passional", reconheceu, ao mencionar "a forte reticência do grupo africano e da OCI a respeito do tema.
"Mas não se trata de impor valores ou um modelo, e sim de evitar que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou violência por sua orientação sexual".
A representante dos Estados Unidos, Eileen Donahoe, afirmou que a resolução "entra para a história da luta pela igualdade e a justiça".
"É um passo importante para o reconhecimento de que os direitos humanos são de fato universais", ressaltou.
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.
Antes da votação, o representante da ONG Anistia Internacional na ONU, Peter Splinter, declarou que "resolução histórica será muito importante para as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros na luta pelo pleno reconhecimento de seus direitos".
Segundo a Anistia Internacional a homossexualidade segue proibida em 76 países.
Hillary
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, considerou "histórica", nesta sexta-feira, a aprovação da resolução da ONU sobre os direitos dos homossexuais, uma vez que reafirma a universalidade dos direitos humanos.
"Representa um momento histórico para ressaltar os abusos aos direitos humanos e as violações sofridas pelas pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuales em todo o mundo, apenas por serem quem são", disse Hillary numa declaração.
"A resolução de hoje é um ponto de referência na reafirmação de que os direitos humanos são universais. As pessoas não podem ser excluídas de proteção, simplesmente por sua orientação sexual ou identidade de gênero", acrescentou a chefe da diplomacia americana.
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Purpose of the text of the Human Rights Council is to promote equality.Considered historical entities, it was approved by 23 votes to 19.
The Council of the UN Human Rights approved on Friday (17) a resolution to promote equality of individuals regardless of sexual orientation.
In a close vote, and that followed an intense debate, the resolution received 23 votes in favor, 19 against and three abstentions. Brazil voted in favor.
The text, presented by South Africa, was described as "historic" by nongovernmental organizations defending the rights of homosexuals, has provoked an intense debate among the group of African countries chaired by Nigeria, against the resolution.
The resolution states that "all human beings are born free and equal in respect of their dignity and their rights and that everyone can benefit from the set of rights and freedoms without distinction (...)".
Flag of the gay movement in the square in Zagreb, the Croatian capital, on Wednesday (15) (AP) Flag of the gay movement in the square in Zagreb, the Croatian capital, on Wednesday (15) (Photo: AP)The text also calls for a study on discriminatory laws and violence against people because of their sexual orientation or assignment.
In presenting the text, the representative of South Africa, Matjila Jerry Matthews said that "nobody should be subjected to discrimination or violence based on sexual orientation."
The resolution, he said, "does not seek to impose certain values on countries, but starting the dialogue" on the subject.
Bandeira do movimento gay em praça de Zagreb, capital da Croácia, nesta quarta-feira (15) But the countries of the Organization of Islamic Conference (OIC), with Pakistan forward, declared themselves "seriously concerned about the attempt to introduce notions that the UN does not have any legal basis in international law of human rights."
"It disturbs us even more this attempt to focus on certain individuals based on their attitudes or their sexual interests," said the representative of Pakistan.
The delegate from Nigeria, Ositadinma Anaedu, attacked South Africa, accusing it of breaking the tradition of the African group to find consensus before a vote on a resolution.
"It grieves me because South Africa is at the heart of Africa," he said, before stating that "more than 90% of South Africans are not conducive to resolution."
"It is interesting that Western countries are associated with you today," he quipped.United States, France, Brazil, Mexico and Argentina backed the resolution, as well as NGOs defending human rights.
"It's a breakthrough. It is the first time in the UN to approve a text so strong in the form of a resolution, and this range," said French ambassador Jean-Baptiste Mattei.
"It's a very passionate debate," acknowledged by mentioning "the strong reluctance of the African Group and the OIC on the subject.
"But this is not to impose values or a model, but to prevent people from being victims of discrimination or violence based on sexual orientation."
The U.S. representative, Eileen Donahoe said the resolution "makes history of the struggle for equality and justice."
"It is an important step towards the recognition that human rights are indeed universal," he said.
The resolution states that "all human beings are born free and equal in respect of their dignity and their rights and that everyone can benefit from the set of rights and freedoms without distinction (...)".
The text also calls for a study on discriminatory laws and violence against people because of their sexual orientation or assignment.
Before the vote, the representative of Amnesty International at the UN, Peter Splinter, said that "historic resolution is very important to lesbian, gay, bisexual and transgender people in the struggle for full recognition of their rights."
According to Amnesty International follows homosexuality banned in 76 countries.
HillarySecretary of State Hillary Clinton, considered "historic," on Friday, the approval of UN resolution on the rights of homosexuals, since reaffirms the universality of human rights.
"It represents a historic moment to highlight human rights abuses and violations suffered by lesbian, gay, bisexual and transgender community around the world, just by being who they are," Clinton said in a statement.
"Today's resolution is a reference point in reaffirming that human rights are universal. People can not be excluded from protection, simply because of their sexual orientation or gender identity," the head of American diplomacy.
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