A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu nesta terça-feira (5) em audiência pública no Senado Federal que o parlamento aprove o projeto que criminaliza a homofobia no país. Para a ministra, a aprovação da proposta é “essencial para o combate à homofobia no Brasil”.
Desde 2006 o projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, tramita no Senado. O texto, que atualmente espera aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, prevê punição para quem praticar preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.
Divergências dentro do Congresso Nacional explicam a lentidão na tramitação do texto. Parlamentares da bancada evangélica não querem a aprovação do projeto. Para a ministra Maria do Rosário, o tema merece o mesmo tratamento que o racismo e a violência contra a mulher na lei brasileira.
“O Brasil precisa de uma legislação de apoio ao enfrentamento da violência contra homossexuais. O país não pode mais ficar em silêncio, do ponto de vista da lei, quando se trata de uma porção da sociedade brasileira que está vulnerável à violência, que tem sofrido violência”, disse a ministra.
A ministra também informou que o governo apoia a aprovação de uma proposta do legislativo. “O legislativo já tem matérias que podem ser encaminhadas. Nós estamos apoiando que o legislativo tome esse caminho, com apoio franco. Estamos dialogando sobre isso”, declarou.
Desde 2006 o projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, tramita no Senado. O texto, que atualmente espera aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, prevê punição para quem praticar preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.
Divergências dentro do Congresso Nacional explicam a lentidão na tramitação do texto. Parlamentares da bancada evangélica não querem a aprovação do projeto. Para a ministra Maria do Rosário, o tema merece o mesmo tratamento que o racismo e a violência contra a mulher na lei brasileira.
“O Brasil precisa de uma legislação de apoio ao enfrentamento da violência contra homossexuais. O país não pode mais ficar em silêncio, do ponto de vista da lei, quando se trata de uma porção da sociedade brasileira que está vulnerável à violência, que tem sofrido violência”, disse a ministra.
A ministra também informou que o governo apoia a aprovação de uma proposta do legislativo. “O legislativo já tem matérias que podem ser encaminhadas. Nós estamos apoiando que o legislativo tome esse caminho, com apoio franco. Estamos dialogando sobre isso”, declarou.
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The Minister
of Human Rights, Maria del Rosario, defended on Tuesday (5) at a public hearing in the Senate that parliament approves bill that criminalizes homophobia in the country. For the minister, the approval of the proposal is "essential to combat homophobia in Brazil."
Since 2006 the project, authored the House, pending in the Senate. The text, which currently awaits approval in the Commission on Human Rights and Participative Legislation Senate, provides for punishment for those who commit bias based on sexual orientation and gender identity.
Divergences within the Congress explain the slowness in processing the text. Parliamentary countertop evangelical do not want to project approval. For Minister Maria do Rosario, the issue deserves the same treatment as racism and violence against women in Brazilian law.
"Brazil needs to support legislation addressing violence against homosexuals. The country can no longer be silent, from the standpoint of the law when it comes to a lot of Brazilian society that are vulnerable to violence, which has suffered violence, "said the minister.
The minister also said the government supports the adoption of a legislative proposal. "The legislature already has materials that can be sent. We are supporting the legislature take this path, with French support. We're talking about it, "he said.
Since 2006 the project, authored the House, pending in the Senate. The text, which currently awaits approval in the Commission on Human Rights and Participative Legislation Senate, provides for punishment for those who commit bias based on sexual orientation and gender identity.
Divergences within the Congress explain the slowness in processing the text. Parliamentary countertop evangelical do not want to project approval. For Minister Maria do Rosario, the issue deserves the same treatment as racism and violence against women in Brazilian law.
"Brazil needs to support legislation addressing violence against homosexuals. The country can no longer be silent, from the standpoint of the law when it comes to a lot of Brazilian society that are vulnerable to violence, which has suffered violence, "said the minister.
The minister also said the government supports the adoption of a legislative proposal. "The legislature already has materials that can be sent. We are supporting the legislature take this path, with French support. We're talking about it, "he said.
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