O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, cumprindo uma promessa de campanha que beneficiará mais de dois milhões de LGBTs do país.
"Este projeto trata de maneira igual casais homo e heterossexuais, uma vez que nos dois tipos de união é possível o amor, o afeto e o respeito", afirmou Piñera ao assinar o documento, que agora será analisado pelo Parlamento.
"Quando a lei for aprovada, duas pessoas adultas e solteiras que mantenham uma relação afetiva poderão ter a união reconhecida, celebrando um acordo de vida em casal", acrescentou o presidente.
A iniciativa era uma promessa da campanha de Piñera e vem à tona sete anos depois de o Chile aprovar a lei do divórcio, que enfrentou uma feroz oposição da influente Igreja Católica no país.
A proposta do Governo estabelece a assinatura de uma espécie de contrato que regula a situação patrimonial e de herança do casal. O acordo deve ser oficializado por meio de uma escritura pública no Registro Civil.
Os contratantes terão direito a receber pensão em caso de morte de um deles e de serem inscritos como dependentes nos planos de saúde. Entre o casal será formada uma comunidade de bens.
A iniciativa é rejeitada pelos dirigentes da ala conservadora da coalizão de direita que está no poder e que se negaram a participar nesta terça-feira da assinatura do projeto de lei.
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The President of Chile, Sebastián Piñera, signed on Tuesday (9) a bill authorizing civil unions between same sex, fulfilling a campaign promise that will benefit over two million LGBT people in the country.
"This project is about equally homosexual and heterosexual couples, since the two types of marriage can be love, affection and respect," Piñera said in signing the document, which will now be considered by Parliament.
"When the law is approved, two single adults and to maintain a loving relationship may have recognized the union, an agreement celebrating life as a couple," the president added.
The initiative was a campaign promise of Piñera and comes up seven years after the Chile approved a divorce law, which faced fierce opposition from the influential Catholic Church in the country.
The Government's proposal to establish a kind of signature of contract governing the assets and inheritance of the couple. The agreement must be formalized through a deed in the Civil Registry.
Contractors are entitled to receive pension in case of death of one of them and be enrolled as dependents in health plans. Among the couple will be formed a community of goods.
The initiative is rejected by the leaders of the conservative wing of the right-wing coalition in power and refused to attend on Tuesday the signing of the bill.
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