quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

2011: Ano em que o Governo Federal ajoelhou-se aos fundamentalistas ( Noticia ) - 2011: Year in which the Federal Government knelt fundamentalists (News)

2011 se encerra e a comunidade gay, no que diz respeito a ganhos políticos, têm pouco a comemorar. Este ano pode ficar marcado por aquele em que o fundamentalismo religioso pautou o Congresso Nacional e a Presidência da República, representada Dilma Rousseff.

Logo que tomou posse, a presidente anunciou os novos ministros. O nome aguardado com mais ansiedade era para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que no governo Lula havia sido comandada por Paulo Vanucchi. A pasta seria assumida pela deputada federal eleita Maria do Rosário (PT-RS), que como parlamentar já tinha um trabalho ligado com juventude e LGBT.

Mas, no mês de maio, a comunidade gay se depararia com o maior revés na história da política recente. Quando o governo federal, ao tentar salvar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que era alvo de várias denuncias, derrubou o Kit Escola Sem Homofobia, frente à uma chantagem liderada por Anthony Garotinho (PRB-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), de que caso não vetasse o material, iriam convocar Palocci a depor. O material caiu e o ministro também.

Em pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff, que assumiu não ter assistido aos vídeos, apenas um deles, declarou que em seu governo não seria permitida a "propaganda de nenhuma opção sexual (sic)", mas que seu governo é a favor da "luta contra a homofobia". A presidente disse também que o material seria revisto e modificado. Porém, até o momento nada aconteceu.

Se no Congresso e no Executivo amargaríamos derrota, seria a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder, uma decisão história e unânime, a principal vitória, se não a única, à comunidade gay ao estender as uniões civis estáveis para casais do mesmo sexo. O relator do projeto, ministro Carlos Ayres Britto, em uma defesa magistral, reiterou que as leis do país devem seguir a Constituição e não serem pautadas pela religião.

No congresso, a bancada fundamentalista avançou no combate a tudo que diz respeito aos direitos gays, tal influência se espalhou para todo o Brasil. O exemplo mais torpe foi quando a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Dia do Orgulho Heterossexual, de autoria do vereador fundamentalista Carlos Apolinário (DEM-SP), que foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab. Porém, Câmaras do Brasil inteiro apresentaram projetos semelhantes e até mesmo o Congresso Nacional conta com um projeto do mesmo tipo a espera de ser votado.

Outro tema que também permeou o cenário nacional, mais uma vez, foi o PLC 122/2006, que visa tornar crime a homofobia em todo o território nacional. No começo do ano legislativo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu assinaturas para desarquivar o projeto e assumir a sua relatoria.

Daí pra frente toda uma polêmica: primeiro o gabinete da Casa Civil pediu para que a senadora sentasse com a bancada evangélica e negociasse o novo texto. Mesmo assim, e com parte do movimento social contrário ao substitutivo, a senadora não conseguiu apoio e teve que retirar o projeto de votação duas vezes.

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2011 ends and the gay community, with regard to political gain, have little to celebrate. This year may be marked by one in which religious fundamentalism guided the Congress and the Presidency of the Republic, represented Rousseff.
Soon after inauguration, the president announced the new ministers. The name was awaited with more anxiety to the Special Secretariat for Human Rights, which in the Lula government was led by Paul Vanucchi. The folder would be taken by elected federal deputy Maria do Rosário (PT-RS), as an MP had a job connected with youth and LGBT.
But in May, the gay community would encounter the biggest setback in recent political history. When the federal government, while trying to save the Home Secretary, Antonio Palocci, who was the target of several complaints, overthrew the Kit School Without Homophobia, in front of a blackmail led by Anthony Garotinho (PRB-RJ) and Jair Bolsonaro (PP- RJ), that the material if not vetoed, would call Palocci to testify. The material and the minister also fell.
In a statement, President Rousseff, who took over not having seen the videos, only one of them said that in his government would not be allowed to "advertise any sexual preference (sic)" but that his government is in favor of the "fight against homophobia. " The President also said that the material would be reviewed and modified. But so far nothing has happened.
If the Congress and the Executive amargaríamos defeat, would be the turn of the Supreme Court (STF) grant, a history and a unanimous decision, the main victory, if not only, to the gay community by extending stable civil unions for same-sex couples . The rapporteur of the project, Minister Carlos Ayres Britto, in a masterful defense, reiterated that the country's laws must follow the Constitution and not be guided by religion.
In Congress, the caucus in fighting fundamentalist everything related to gay rights, such influence has spread throughout Brazil. The most awkward was when the City of São Paulo approved the Heterosexual Pride Day, authored by Councilman Charles fundamentalist Apollinaris (DEM-SP), which was vetoed by Mayor Gilberto Kassab. However, the cameras showed similar projects all over Brazil and even the Congress has a project of the same type waiting to be voted.
Another theme that also permeated the national scene once again, the PLC 122/2006 was aimed at making homophobia a crime throughout the country. At the beginning of the legislative year, Senator Suplicy (PT) obtained the signatures to reopen the project and assume its rapporteur.
From that point on a whole controversy: the first of the Civil Cabinet asked for the senator to sit the bench and evangelical negotiate the new text. Even so, and with the social movement opposed to substitute, Senator failed to support and had to withdraw from the project vote twice.

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