sábado, 12 de novembro de 2011

Comitê do Senado dos EUA aprova projeto que legaliza casamento igualitário ( Noticia ) - U.S. Senate panel approves bill that would legalize equal marriage (News)

Com isso, projeto pode ir a votação para validar união homoafetiva a nível federal.
Seis estados já reconhecem união; lei federal atual nega benefícios a LGBTs.

O Comitê Judicial do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (10), por dez votos a favor e oito contra, um projeto de lei que poderá abrir caminho para uma votação no Senado da legalização do casamento igualitário no nível federal.

Os 18 membros do Comitê debateram e aprovaram o projeto de lei que poderá derrubar em sessão plenária a lei Doma ("Defense of Marriage Act", ou Lei de Defesa do Casamento).

Promulgada em 1996 durante o governo de Bill Clinton, a lei Doma nega benefícios federais a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que hoje podem se casar legalmente em seis estados (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Nova York), assim como na capital, Washington.

A Doma afirma que o governo federal não reconhece outro casamento que não o "da união legal entre um homem e uma mulher".

O projeto de lei para derrubá-la é patrocinado pela democrata da Califórnia Dianne Feinstein, que considera que "a Doma causa verdadeiros problemas por sua natureza discriminatória".

Feinstein disse que há 313 mil casais do mesmo sexo já casados e destacou que as diversas indenizações, pensões e seguros médicos não podem ser divididos por um casal do mesmo sexo.

A parlamentar citou uma carta de 70 empresas dos Estados Unidos, entre elas, Xerox, CBS, Time Warner, Google e Nike, sobre os "altos custos" causados pela falta de reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tanto em contabilidade como em gastos sociais.

Os senadores republicanos, por sua vez, disseram que queriam manter a Doma por uma série de razões, religiosas, econômicas, ou simplesmente por uma questão de calendário.

De acordo com o republicano do Texas, John Cornyn, a lei atual "preserva o direito de cada Estado de tomar suas próprias decisões", e evita os custos adicionais em termos de benefícios sociais que se derivariam da legalização do casamento igualitário no nível federal.

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With this, the project can go to vote to validate homoafetivas marriage at the federal level.Six states have already recognized union, current federal law denies benefits to LGBT people.
The Judicial Committee of the U.S. Senate approved on Thursday (10), by ten votes in favor and eight against, a bill that could pave the way for a Senate vote on the legalization of egalitarian marriage at the federal level.
The 18 members of the Committee discussed and approved a bill that could bring down the law in plenary Doma ("Defense of Marriage Act" or the Defense of Marriage Act).
Enacted in 1996 during the Clinton administration, the law denies federal benefits to Doma lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals who today can legally marry in six states (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont and New York) as well as in Washington, DC.
The Doma said that the federal government recognizes no other marriage than "the legal union between one man and one woman."
The bill to overturn it is sponsored by California Democrat Dianne Feinstein, who considers that "Doma cause real problems for its discriminatory nature."
Feinstein said there are 313,000 same-sex couples already married and stressed that the various compensation, pension and medical insurance can not be divided by a same sex couple.
The parliamentary quoted a letter from 70 U.S. companies, including Xerox, CBS, Time Warner, Google and Nike on the "high costs" caused by lack of recognition of marriage between same sex, both in accounting and in social spending.
Senate Republicans, in turn, said they wanted to keep the Dome for a variety of reasons, religious, economic, or simply as a matter of timing.
According to the Texas Republican John Cornyn, the current law "preserves the right of each State to make their own decisions" and avoids the additional costs in terms of social benefits that flow from the legalization of egalitarian marriage at the federal level.

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