A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.
O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado.
A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”.
Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de orientação sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”.
Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.
O projeto do Estatuto da Juventude deveria ser votado na noite desta terça (4), mas, por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado.
A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
Para conseguir o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”.
Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de orientação sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”.
Para Manuela, as mudanças de redação não prejudicaram o texto, que segundo ela, garante ao jovem não ser discriminado por sua orientação sexual.
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The House of Representatives approved on Wednesday (5) Youth of the Statute, which defines a set of specific rights for young people between 15 and 29 years. Among the measures, the text provides young students the right to half-entry into the arts and entertainment and recreation throughout the national territory. Today, the half-entry is regulated by state laws.
The design of the Statute of Youth should be voted late on Tuesday (4), but, under pressure from evangelical bench, was approved this afternoon only after agreement with the rapporteur to modify the text. To become law, the statute still requires approval from the Senate.
The evangelical bench placed against the part of the text which deals with rights related to sexual orientation equality and inclusion of topics related to sexuality in school curricula.
To get the support of evangelical bench, Mrs Manuela Avila said in the text that the inclusion of topics related to sexuality in the curriculum content must respect "the diversity of values and beliefs."
About the training of teachers of primary and secondary education to address issues facing gender discrimination and sexual orientation, the text became more general, to determine "the confrontation of all forms of discrimination."
For Manuela, the changes in writing did not harm the text, which she said, ensures the young not to be discriminated by their sexual orientation.
The design of the Statute of Youth should be voted late on Tuesday (4), but, under pressure from evangelical bench, was approved this afternoon only after agreement with the rapporteur to modify the text. To become law, the statute still requires approval from the Senate.
The evangelical bench placed against the part of the text which deals with rights related to sexual orientation equality and inclusion of topics related to sexuality in school curricula.
To get the support of evangelical bench, Mrs Manuela Avila said in the text that the inclusion of topics related to sexuality in the curriculum content must respect "the diversity of values and beliefs."
About the training of teachers of primary and secondary education to address issues facing gender discrimination and sexual orientation, the text became more general, to determine "the confrontation of all forms of discrimination."
For Manuela, the changes in writing did not harm the text, which she said, ensures the young not to be discriminated by their sexual orientation.
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