O parlamento da Alemanha aprovou ontem uma lei que criminaliza a prática de terapia de conversão sexual para menores de 18 anos no país. A lei incide tanto sobre quem oferece a terapia, quanto sobre pais que submeterem os filhos ao processo de forma coercitiva.
Está proibida a participação de menores em processos médicos e psicológicos que tenham como objetivo alterar ou suprir sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Quem infringir a nova norma pode ter de encarar até um ano de prisão ou multa de € 30 mil (R$ 188 mil).
A proibição foi amparada por estudos que apontam um risco maior de depressão e suicídio para aqueles que passaram pelo processo — que pode incluir hipnose e choque elétrico.
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Germany's parliament yesterday passed a law criminalizing the practice of sex conversion therapy for children under 18 in the country. The law affects both the person offering the therapy and the parents who coercively submit their children to the process.
The participation of minors in medical and psychological processes that aim to alter or supply their sexual orientation or gender identity is prohibited.
Those who break the new rule may face up to one year in prison or a € 30,000 fine (R $ 188,000).
The ban was supported by studies that point to a higher risk of depression and suicide for those who went through the process - which may include hypnosis and electric shock.
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